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Echaporã, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 4/2026 | Decretos Municipais | DECRETO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA (PMARC) DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ (SP), NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Decretos Municipais | DECRETO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CONFORME INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS DE CONSUMIDOR. | 14/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Decretos Municipais | DECRETO REGULAMENTA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2026 | Detalhes |
| 2302/2025 | Leis Ordinárias | LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORA, EM FAVOR DO FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF, QUE É DESTINADO A CON... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 61/2025 | Decretos Municipais | DECRETO DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2025 | Detalhes |
| 60/2025 | Decretos Municipais | DECRETO INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA – PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMC-PDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 59/2025 | Decretos Municipais | DECRETO DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE GASTOS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA LIGADAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 04/12/2025 | Detalhes |
| 2301/2025 | Leis Ordinárias | LEI MUNICIPAL PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 2300/2025 | Leis Ordinárias | LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 2299/2025 | Leis Ordinárias | LEI MUNICIPAL CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 58/2025 | Decretos Municipais | DECRETO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Leis Complementares | LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.952, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 2298/2025 | Leis Ordinárias | LEI MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026) . | 26/11/2025 | Detalhes |
| 55/2025 | Decretos Municipais | DECRETO INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 30 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Leis Complementares | LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2/2023 (LEI DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA" EM ECHAPORÃ/PMCMV ECHAPORÃ). | 13/11/2025 | Detalhes |
| 54/2025 | Decretos Municipais | DECRETO AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 714.011,60 . | 11/11/2025 | Detalhes |
| 53/2025 | Decretos Municipais | DECRETO DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO 2026,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 | Detalhes |
| 2297/2025 | Leis Ordinárias | LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 52/2025 | Decretos Municipais | DECRETO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 51/2025 | Decretos Municipais | DECRETO DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ECHAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 05/11/2025 | Detalhes |
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