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Echaporã, terça-feira, 05 de maio de 2026 Telefone (18) 3356-9010 /

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Idioma

Segu
04/05
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 15 °C
Índice UV
0.0
Terç
05/05
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 18 °C
Índice UV
0.0
Quar
06/05
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 15 °C
Índice UV
0.0
Quin
07/05
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 17 °C
Índice UV
0.0

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Descrição

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal n.º 12.527 e o Decreto de regulamentação n.º 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação, a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.

Como fazer um pedido?

Acesse a aba 'Informação' para obter orientações sobre os procedimentos disponíveis.

Carta de Serviços

Carta de Serviços

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Relatórios

Relatórios do E-Sic

Relatórios

Relatório 2023 – Download

Relatório 2022 – Download

Relatório 2021 – Download

Relatório 2020 – Download

Relatório 2019 – Download

Relatório 2018 – Download

Relatório 2017 – Download

Relatório 2016 – Download

Informação

Informações sobre o Serviço de Acesso à Informação Municipal

I – Localização

Praça Riodante Fontana, 10, Centro

II – Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

24 Horas por dia no site (Eletrônico)

III – Telefone e E-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre o e-Sic

Telefone:

(18) 3356-9010

E-mail:

informatica@echapora.sp.gov.br

IV – Responsável

Ricardo Trevisan

Como pedir uma informação

Pedido presencial (Formulários)
Pessoa física
Pessoa jurídica
Entrega do Formulário

1. Dirija-se ao endereço informado acima, dentro do horário de funcionamento indicado e com o Formulário preenchido.

2. Entregue o Formulário e aguarde até que sua solicitação seja atendida.

Obs.: Em caso de dúvidas relacionadas a esse tipo de solicitação, entre em contato por meio de um dos canais de atendimento disponíveis acima.

Pedido eletrônico

1. Preencha as informações no formulário abaixo. Se for pessoa Jurídica preencha no lugar de CPF o CNPJ e Razão Social.

2. Quando finalizar clique no botão "Cadastrar".

3. Logo depois será necessário a confirmação do seu cadastro por e-mail. Após a confirmação você poderá solicitar informações.

Acesso/Cadastro

Quero me identificar

Benefícios da identificação

Receber notificações por e-mail sobre o andamento da manifestação.

Acompanhar andamento da manifestação.

Seus dados serão mantidos sob sigilo.

Não quero me identificar

O registro anônimo permite o acompanhamento mediante um código gerado de maneira randômica. Isso garante a proteção da identidade do denunciante enquanto permite que a administração pública verifique a veracidade das informações e tome as medidas necessárias para tratar a demanda apresentada.

Avançar sem identificação
Entrar
Cadastrar
TEMPO DE RESPOSTA
O cidadão leva em média 180 DIAS para receber a resposta.

Última atualização: 05/03/2026 às 13:53:54

Utilize o filtro a baixo para filtrar os chamados tanto por ano e mês quanto apenas por ano.

Atividade do SIC - ESTATÍSTICAS GERAIS

Tipo Quantidade Porcentagem
Pedidos novos 0 0%
Pedidos em progresso 0 0%
Pedidos finalizados 15 100%
Pedidos aguardando resposta 0 0%
Pedidos indeferidos 0 0%
Total 15 -

Tipo de Solicitantes

Tipo Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 8 61.5%
Pessoa Jurídica 5 38.5%
Total 13 -

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física - Gênero

Gênero Quantidade Porcentagem
Masculino 4 30.8%
Feminino 4 30.8%
Não informado 5 38.5%
Total 13 -

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física - Escolaridade

Escolaridade Quantidade Porcentagem
Fundamental incompleto 0 0%
Fundamental completo 0 0%
Médio incompleto 0 0%
Médio completo 1 7.7%
Superior incompleto 0 0%
Superior completo 6 46.2%
Não informado 6 46.2%
Total 13 -

Tipos de chamado

Tipo Quantidade Porcentagem
Identificação 13 100%
Sem identificação 0 0%
Total 13 -

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Versão do sistema: 2.0.0 - 01/05/2026

Portal atualizado em: 04/05/2026 16:22:49

Prefeitura Municipal de Echaporã - SP.
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