Echaporã, sexta-feira, 17 de abril de 2026
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Sobre
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Echaporã é o órgão responsável por planejar, coordenar e executar as políticas de preservação e uso sustentável dos recursos naturais em sua jurisdição. Seu papel principal é equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção dos ecossistemas.
1.Coletar e informar o sistema de Índice de Gestão Resíduos (IGR)Estadual;
2.Coletar e informar o sistema de Cadastro Arborização Urbana (CAU)Federal;
3.Coletar, realiza, acompanhar, organizar e informar no sistema Programa Município Verde Azul PMVA;
4. Avaliar e Laudar solicitações de podas e cortes de arvores no perímetro Urbano do Município;
5.Avaliar e identificar plantas toxicas, invasoras dentro da área urbana, praças, jardins e áreas públicas;
6.Avaliar e efetuar relatórios de áreas degradadas no rural, sugestionar melhorias;
7.Efetuar Plantio de arvores na zona urbana por agendamento sempre que disponível;
8.Auxiliar no plantio e manutenção de hortas e viveiro municipais com apoio Técnico da Agricultura;
9.Auxiliar e indicar pontos de extrema necessidade de podas e ou cortes junto a rede elétrica;
10.Acompanhar os serviços realizados e os relatórios anuais da Fotovoltaica;
11.Acompanhar a regeneração da mata do aterro sanitário fechado;
12.Gerenciar a eliminação de arvores ou plantas toxicas, invasora e necessário que Estado ou governo Federal solicite;
13.Manter propagandas de serviços oferecidos pela Secretaria de Meio Ambiente (Coleta de Lixo, coleta de reciclado, eletrônicos, pneus, água, solo, ar e outros com ou sem parceria);
14.Gerenciar a emissão de Manifesto de Transporte de Resíduo (MTR/CETESB) Estadual;
15.Acompanhar o desempenho de entregas e autorizar mensalmente o serviço de resíduos sólidos;
16.Acompanhar o desempenho, propagandas e atividades da coleta seletiva;
17.Solicitar e analisar o sistema de água e o de esgoto sanitário da SABESP quando necessário;
18.Efetuar visitação nas pontes do sistema rodovias dentro da municipalidade;
19.Participar de reuniões das Câmaras Técnicas Meio Ambiente e Agricultura / Câmara técnica de Defesa Civil;
20.Responder Ministério Público quando houver necessidade;
21. Gerenciar e responder i-amb do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
22.Auxiliar e gerenciar as respostas do i-cidades do TCESP;
23.Analisar possibilidades de implantar e acompanhar na área agricultura projetos gaZZeta -SEMIL recuperação de nascentes na área rural;
24.Responder necessidades das CETRAS_CEMPAS/UNESP, MPGAEMA E CIVAP, animais silvestres;
25.Acompanhamento de projetos da SEMIL, FECOP, AGRICOLAS e outros;
26.Avaliar e entregar as denúncias de queimadas para fiscalização municipal;
27.Avaliar e entregar as denúncias de podas drásticas não autorizadas a fiscalização municipal;
28.Avaliar e entregar as denúncias de lixo descarte incorreto a fiscalização municipal;
29.Gerenciar e Manter as reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
30.Gerenciar as Áreas Verdes, terrenos institucionais para o projeto Pomar Urbano;
31.Receber, cadastrar e entregar uma muda de fruta para mães projeto “Nasce uma criança, planta-se uma arvore”;
32.Comparecer nas atividades de Educação Ambiental das escolas ou projetos vinculados ao Centro Educação Ambiental;
33.Fiscalizar projetos de recuperação de nascentes, áreas em risco e fazer laudos ou relatórios;
34.Atualizar, Informar e coletar dados, Planos Municipais
a) Plano Municipal de Arborização;
b) Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado;
c) Plano Municipal Integral Resíduos Sólidos;
d) Plano Municipal de Contingência de Defesa Civil;
e) Plano Municipal de Adaptação de Resiliência Climática;
f) Plano Municipal de Saneamento Básico;
g) Plano Diretor de Drenagem Urbana;
h) Plano de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos e Manejo de Resíduos - CIVAP-
i) Outros que possam surgir necessidade de coleta de informações ambientais.
35.Participar de reuniões de conselhos Municipais, Estaduais e regionais:
a)Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAE
b)FEHIDRO - Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Aguapeí e Peixe
c)FEHIDRO - Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
d)Reuniões no CIVAP, CIVAP- BAL, ABADES, SPAGUAS, RESIDUOS SOLIDOS, SEMIL, PMVA, MUNICIPIOAGRO, ZEE-SEMIL, SEMIL, MMA E outras
e)Atividades on line e curso correlatos indicados pelos respectivos órgãos acima.
E outras atividades correlatas ao SISTEMA AMBIENTAL MUNICIPAL.
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