Echaporã, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 Telefone (18) 3356-9010

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058 2024 DECRETO REGULAMENTA REMOÇÃO POR PERMUTA ENTRE DOCENTES SERVIDORAS MUNICIPAIS, PARA O ANO LETIVO DE 2025 23-12-2024 - 09/01/2025

DECRETO 047 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, RELATIVO AO ANO LETIVO DE2025 - 06/11/2024

045 2024 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 26 DE JUNHO DE 2024 18-10-2024 - 18/10/2024

060 2023 DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE ECHAPORÃ DO ANO LETIVO DE 2024 - 06/12/2023

057 2023 DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS DOCENTES PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - 29/11/2023

056 2023 DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ - 29/11/2023

043 2023 DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GERENTE DE DEPART. DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE ECHAPORÃ - 11/10/2023

027 2023 DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O NOVO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - 27/07/2023

065 2022 DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIB. DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2023 - 21/11/2022

018 2022 DECRETO DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS DOCENTES PEB I – EDUCAÇÃO FÍSICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - 15/03/2022

079 2021 DECRETO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2022 - 25/11/2021

078 2021 DECRETO DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO (2022) - 19/11/2021

077 2021 DECRETO DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS DOCENTES PEB I – EDUCAÇÃO FÍSICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - 17/11/2021

047 2021 DECRETO DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS DOCENTES PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - 29/07/2021

022 2021 DECRETO HOMOLOGA INDICAÇÕES E DÁ POSSE AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL - FUNDEB - 27/04/2021

059 2020 DECRETO DISPÕE SOBRE PROCESSO ANUAL ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PESSOAL DOCENTE QUADRO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO ECHAPORÃ, RELATIVO ANO LETIVO DE 2021 - 04/12/2020

054 2020 DECRETO DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - 19/11/2020

038 2019 DECRETO DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - 24/10/2019

052 2018 DECRETO DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2019 - 10/12/2018

043 2018 DECRETO DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO - 06/11/2018

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