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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
57/2018 DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR R$ 311.459,30 21-12-2018 21/12/2018
56/2018 DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 110.000,00 21-12-2018 (LEI Nº 1894-2018) 21/12/2018
55/2018 DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 e 28-12 (18-12-2018) 20/12/2018
54/2018 DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 680.650,00 12-12-2018 (LEI Nº 1983-2018) 12/12/2018
53/2018 DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR R$ 196.845,00 07-12-2018 07/12/2018
52/2018 DECRETO DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2019 07/12/2018
51/2018 DECRETO DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE ECHAPORÃ E SOBRE O VALOR VENAL DE IMOVEIS RURAIS 05/12/2018 05/12/2018
50/2018 DECRETO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 CONFORME INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS DE CONSUMIDOR 05-12-2018 05/12/2018
49/2018 DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR R$ 388.380,00 26-11-2018 26/11/2018
48/2018 DECRETO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 004-2017 29/11/2018
47/2018 DECRETO DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2019 26/11/2018
46/2018 DECRETO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XXI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21-11-2018 21/11/2018
45/2018 DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR R$ 356.150,00 07-10-2018 07/02/2018
44/2018 DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2018 DE ECHAPORÃ 07-11-2018 12/11/2018
43/2018 DECRETO DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 06-11-2018 06/11/2018
42/2018 DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR 29-10-2018 29/10/2018
41/2018 DECRETO HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001-2018 (DENTISTA) 11-10-2018 11/10/2018
40/2018 DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 503.904,78 01/10/2018
39/2018 DECRETO 2º LEILÃO DE BENS PERMANENTES - 2018 28/09/2018
38/2018 DECRETO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 00412018 18/09/2018
37/2018 DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 414.250,00 04-09-2018 04/09/2018
36/2018 DECRETO 2º LEILÃO DE VEÍCULOS - 2018 (REDUÇÃO 15%) 04/09/2018
35/2018 DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 218.000,00 24-08-2018 24/08/2018
34/2018 DECRETO COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ELEIÇÕES 2018. 23/08/2018
33/2018 DECRETO DO PROJETO DE APOIO ESCOLAR 2018 01-08-2018 01/08/2018
32/2018 DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR R$ 80.720,00 01-08-2018 01/08/2018
31/2018 DECRETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO RUA MARANHÃO 26-07-2018 26/07/2018
30/2018 DECRETO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2018 16-07-2018 16/07/2018
29/2018 DECRETO REGULAMENTADOR - LTCAT - 2018 16-07-2018 16/07/2018
28/2018 DECRETO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) 16-07-2018 17/07/2018
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Prefeitura Municipal de Echaporã - SP.
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