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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
57/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2009 22-12-2008 22/12/2008
56/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DOIS ANOS O CONCURSO PÚBLICO 01-2006 23-12-2008 23/12/2008
55/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$130.632,60 22-12-2008 22/12/2008
54/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$163.889,72 22-12-2008. 22/12/2008
53/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ 19-12-2008 19/12/2008
52/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR 09-12-2008 09/12/2008
51/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.690,52 09-12-2008 09/12/2008
50/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$17.197,07 01-12-2008 01/12/2008
49/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002-2008 PROCESSO SELETIVO 006-2008 28-11-2008 28/11/2008
49/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00 20-11-2008 20/11/2008
48/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 19-11-2008 19/11/2008
47/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$130.640,72 ,18-11-2021 18/11/2008
46/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$503.105,00 17-11-2008 17/11/2008
45/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.769,76 07-11-2008 07/11/2008
44/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.932,48 05-11-2008 05/11/2008
43/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, REDUÇÃO DE DESPESAS E NORMATIZAÇÃO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 05-11-2008 05/11/2008
42/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, REDUÇÃO DE DESPESAS E NORMATIZAÇÃO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05-11-2008 05/11/2008
41/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.543,39 23-10-2008 23/10/2008
40/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008 20-10-2008 20/10/2008
39/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.203,27 14-10-2008 14/10/2008
38/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.287,50 01-10-2008 01/10/2008
37/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.378,85 25-09-2008 25/09/2008
36/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 08-2008 25-09-2008 25/09/2008
35/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.827,00 10-09-2008 10/09/2008
33/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.300,00 26-08-2008 26/08/2008
32/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.893,60 11-08-2008 11/08/2008
31/2008 DECRETO COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 08-08-2008 08/08/2008
30/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.936,00 01-08-2008 01/08/2008
29/2008 DECRETO HOMOLOGA INDICAÇÕES E DÁ POSSE AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ECHAPORÃ 25-07-2008 25/07/2008
28/2008 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.374,00 17-07-2008 17/07/2008
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Prefeitura Municipal de Echaporã - SP.
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