.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
54/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.518,59 28-12-2005 28/12/2005
53/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.297,01 26-12-2005 26/12/2005
52/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.850,90 14-12-2005 14/12/2005
51/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.500,00 08-12-2005 08/12/2005
50/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO 06-12-2005 06/12/2005
49/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.300,00 02-12-2005 02/12/2005
48/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 276.200,20 23-11-2005 23/11/2005
47/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 22-11-2005 22/11/2005
46/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00 22-11-2005 22/11/2005
45/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21-11-2005 21/11/2005
44/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.347,50 21-11-2005 21/11/2005
43/2005 DECRETO INDICA O MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA 17-11-2005 17/11/2005
42/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.943,68 18-11-2005 18/11/2005
41/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO 11-11-2005 11/11/2005
40/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.800,00 09-11-2005 09/11/2005
39/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, REDUÇÃO DE DESPESAS E NORMATIZAÇÃO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 09-11-2005 09/11/2005
38/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QM, READAPTADOS 27-11-2005 27/11/2005
37/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.350,00 18-10-2005 18/10/2005
36/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400,00 19-10-2005 19/10/2005
35/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 E 31 DE OUTUBRO, E DIA 1º DE NOVEMBRO 26-10-2005 26/10/2005
34/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.950,00 18-10-2005 18/10/2005
33/2005 DECRETO NORMAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 03-10-2005 03/10/2005
32/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.853,75 03-10-2005 03/10/2005
31/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 29-09-2005 29/09/2005
30/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.600,00 26-09-2005 26/09/2005
29/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.100,00 26-09-2005 26/09/2005
28/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 13-09-2005 13/09/2005
27/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.000,00 08-09-2005 08/09/2005
26/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.120,10 01-09-2005 01/09/2005
25/2005 DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.500,00 19-08-2005 19/08/2005
1 2
.
.

Prefeitura Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.