Prefeitura Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
22/2001	DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$147.085,40 17-12-2002	17/12/2001
21/2001	DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.366,14 03-12-2001	03/12/2001
20/2001	DECRETO PONTO FACULTATIVO FINAL DO ANO 03-12-2001	03/12/2001
18/2001	DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.686,00 14-11-2001	14/11/2001
17/2001	DECRETO PERMITE O USO DE DEPENDÊNCIAS DE PARTE DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE PELO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S-A BANESPA 02-10-2001	02/10/2001
16/2001	DECRETO ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ACORDO COM A LEI 1298-2001 01-10-2001	01/10/2001
15/2001	DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.567,82 01-10-2001	01/10/2001
13/2001	DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$48.000,00 24-08-2001	24/08/2001
12/2001	DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 10-07-2001	10/07/2001
11/2001	DECRETO REGULAMENTA AS NORMAS REGIMENTAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 28-06-2001	28/06/2001
10/2001	DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 15-06-2001 13-06-2001	13/06/2001
9/2001	DECRETO DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO 18-05-2001	18/05/2001
8/2001	DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 18-05-2001	18/05/2001
7/2001	DECRETO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA O PERÍODO 2002 A 2005 10-04-2001	10/04/2001
7/2001	DECRETO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 10-04-2001	10/04/2001
7/2001	DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MATERIAL PERMANENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 15-03-2001	15/03/2001
6/2001	DECRETO HOMOLOGA INDICAÇÕES E DÁ POSSE AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ECHAPORÃ 12-03-2001	12/03/2001
5/2001	DECRETO LUTO OFICIAL GOVERNADOR MARIO COVAS 06-03-2001	06/03/2001
4/2001	DECRETO PONTO FACULTATIVO SEMANA CARNAVAL 20-02-2001	20/02/2001
3/2001	DECRETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO REGULADOR DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 29-01-2001	29/01/2001
2/2001	DECRETO DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E SOBRE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS 05-01-2001	05/01/2001
1/2001	DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 02-01-2001	02/01/2001

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