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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22/2001 DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$147.085,40 17-12-2002 17/12/2001
21/2001 DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.366,14 03-12-2001 03/12/2001
20/2001 DECRETO PONTO FACULTATIVO FINAL DO ANO 03-12-2001 03/12/2001
18/2001 DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.686,00 14-11-2001 14/11/2001
17/2001 DECRETO PERMITE O USO DE DEPENDÊNCIAS DE PARTE DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE PELO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S-A BANESPA 02-10-2001 02/10/2001
16/2001 DECRETO ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ACORDO COM A LEI 1298-2001 01-10-2001 01/10/2001
15/2001 DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.567,82 01-10-2001 01/10/2001
13/2001 DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$48.000,00 24-08-2001 24/08/2001
12/2001 DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 10-07-2001 10/07/2001
11/2001 DECRETO REGULAMENTA AS NORMAS REGIMENTAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 28-06-2001 28/06/2001
10/2001 DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 15-06-2001 13-06-2001 13/06/2001
9/2001 DECRETO DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO 18-05-2001 18/05/2001
8/2001 DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 18-05-2001 18/05/2001
7/2001 DECRETO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA O PERÍODO 2002 A 2005 10-04-2001 10/04/2001
7/2001 DECRETO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 10-04-2001 10/04/2001
7/2001 DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MATERIAL PERMANENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 15-03-2001 15/03/2001
6/2001 DECRETO HOMOLOGA INDICAÇÕES E DÁ POSSE AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ECHAPORÃ 12-03-2001 12/03/2001
5/2001 DECRETO LUTO OFICIAL GOVERNADOR MARIO COVAS 06-03-2001 06/03/2001
4/2001 DECRETO PONTO FACULTATIVO SEMANA CARNAVAL 20-02-2001 20/02/2001
3/2001 DECRETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO REGULADOR DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 29-01-2001 29/01/2001
2/2001 DECRETO DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E SOBRE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS 05-01-2001 05/01/2001
1/2001 DECRETO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 02-01-2001 02/01/2001
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Prefeitura Municipal de Echaporã - SP.
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