Echaporã, quarta-feira, 22 de abril de 2026
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 183/1958 | Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de aluguel do estabelecimento onde se encontra a Casa da Lavoura Coral | 20/12/1958 | Detalhes |
| 182/1958 | Concede abono de Natal a todos os Servidores Municipais | 21/12/1958 | Detalhes |
| 181/1958 | Autoriza a abertura de crédito especial para pagementos de reparos nos veículos municipais | 21/12/1958 | Detalhes |
| 180/1958 | Autoriza a abertura de crédito especial para a Campanha "Natal dos Pobres" do Município de Echaporã | 21/12/1958 | Detalhes |
| 179/1958 | Autoriza a abertura de crédito supelmentar para aquisição de Materiais de Consumo | 26/11/1958 | Detalhes |
| 178/1958 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de Materiais de Consumo | 26/11/1958 | Detalhes |
| 177/1958 | Dispõe da demarcação da Zona Urbana da sede Municipal | 03/11/1958 | Detalhes |
| 176/1958 | Dispõe da nova denominação de ruas do Município de Echaporã | 03/11/1958 | Detalhes |
| 175/1958 | Diuspõe que se observe, na execução do Orçamento do Município de Echaporã, para 1959, a discriminação de Despesa constante das tabelas anexas. | 30/10/1958 | Detalhes |
| 174/1958 | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã, para o Exercício de 1959 | 30/10/1958 | Detalhes |
| 173/1958 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar a promessa de venda e, oportunamente, a venda de linha elétrica e rede de distribuição existente na Cidade de Echaporã | 25/10/1958 | Detalhes |
| 172/1958 | Aprova o projeto de loteamento de terreno de contribuinte | 09/08/1958 | Detalhes |
| 171/1958 | Autoriza o Poder Executivo a utilizar parte da verba para o pessoal fixo para pagamento de aposentadoria para Ex-servidor municipal | 09/08/1958 | Detalhes |
| 170/1958 | Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de parte da motoniveladora adquirida pela Prefeitura Municipal | 14/07/1958 | Detalhes |
| 169/1958 | Dispõe da alienação de um terreno de propriedade do Patrimônio Municipal | 05/07/1958 | Detalhes |
| 168/1958 | Ratifica e retifica escritura feita à Prefeitura Municipal de Campos Novos, na época Patrimônio de Bela Vista. | 21/06/1958 | Detalhes |
| 167/1958 | Autoriza a abertura de crédito especial para a Casa da Criança "Dr. Antonis José dos Santos" do Município de Assis | 23/05/1958 | Detalhes |
| 166/1958 | Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao "Fundo de Fomento e Propaganda do Cooperativismo" | 28/03/1958 | Detalhes |
| 165/1958 | Autoriza a aquisição de uma motoniveladora através do Departamento de Estradas de Rodagens para conservação das estradas municipais | 28/03/1958 | Detalhes |
| 164/1958 | Autoriza o Poder Executivo a dispender vencimentos mensais para professor assistente para auxiliar o Diretor do Grupo Escolar "Augusto Severo" | 28/03/1958 | Detalhes |
| 163/1958 | Dispõe da renovação de contrato de Tráfego - Mútuo dos serviços telefônicos entre o Município e a Companhia Telefonica Brasileira | 20/03/1958 | Detalhes |
| 162/1958 | Dispõe de aposentadoria de Servidor Municipal e seus vencimentos | 03/03/1958 | Detalhes |
| 160/1958 | Autoriza a abertura de crédito especial para custear despesas de alistamento eleitoral de pessoas pobres. | 25/02/1958 | Detalhes |
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