.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica

Dados

Ano Situação Data
2022 Ativa (Não consta revogação expressa) 18/04/2024
Número
2
Legislatura
2021-2024
Ementa

Lei Orgânica do Município de Echaporã de 2022 (atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 17 de abril de 2024)

Arquivos

Número: 2
Alteram ou Revogam - 2/2022
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2/2022
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

18/04/2024 - 09:49

Modificações: Data de cadastro: 18/04/2024 00:00:00 - Descricao:

Lei Orgân...

Download

01/04/2024 - 10:23

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Prefeitura Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.