Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Echaporã, quinta-feira, 05 de março de 2026 Telefone (18) 3356-9010 /

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Quin
05/03
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 18 °C
Índice UV
0.0
Sext
06/03
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 18 °C
Índice UV
0.0
Sáb
07/03
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 20 °C
Índice UV
0.0
Domi
08/03
Chuvas Isoladas
Máx 30 °C
Min 20 °C
Índice UV
0.0

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 05/03/2026
Número
2312
Legislatura
2025-2028
Ementa

LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.400,00 E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00,TOTALIZANDO R$ 39.400,00.

Arquivos

Número: 2312
Alteram ou Revogam - 2312/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2312/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

05/03/2026 - 16:58

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 27/02/2026

Portal atualizado em: 05/03/2026 17:01:07

Prefeitura Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.