Echaporã, sábado, 18 de abril de 2026
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Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/10/2024 |
| Número | ||
| 45 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
DECRETO DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL. |
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Arquivos
| Número: 45 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 45/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 45/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: Descricao:
DECRETO DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CA...
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