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Echaporã, sexta-feira, 19 de setembro de 2025
(18) 3356-9010
Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/10/2024 |
Número | ||
45 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DECRETO DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL. |
Arquivos
Número: 45 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 45/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 45/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: Descricao:
DECRETO DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CA...
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
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Portal atualizado em: 18/09/2025 16:18:22