Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Echaporã, quarta-feira, 27 de maio de 2026 Telefone (18) 3356-9010 /

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Idioma

Quar
27/05
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 17 °C
Índice UV
0.0
Quin
28/05
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 13 °C
Índice UV
0.0
Sext
29/05
Parcialmente Nublado
Máx 21 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0
Sáb
30/05
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
1940 Ativa (Não consta revogação expressa) 30/12/1940
Número
12
Legislatura
1936-1940
Ementa
Autoriza crédito suplementar para outros serviços e engargos

Arquivos

Número: 12
Alteram ou Revogam - 12/1940
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 12/1940
Nenhum documento cadastrado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 22/05/2026

Portal atualizado em: 27/05/2026 14:09:14

Prefeitura Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.