.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2004 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/12/2004 |
Número | ||
40 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
DECRETO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.665,87 01-12-2004 |
Arquivos
Número: 40 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 40/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 40/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.