Meio Ambiente e Agricultura - Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2025
Entre em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com responsável pela arborização urbana da sua cidade para solicitar a autorização para efetuar podas corretivas ou remoção técnica.
Na calçada a Prefeitura lhe dará a autorização, não efetuamos a manutenção e neste Laudo haverá a data da autorização e o tipo de manutenção, fique atento e leia com cuidado. E se vai plantar antes verifique se a espécie é autorizada através do Plano Municipal de Arborização Lei Municipal 2179/2023 ou pergunte para Secretaria na SMMA: ( 18) 33561197 A Lei Federal nº 15.299, de 22 de dezembro de 2025, altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) para permitir autorizar a poda ou corte de árvores em áreas públicas ou privadas sem configurar crime, caso o órgão ambiental não responda ao pedido de supressão por risco de acidente. ( solicitação tem 45 para ser atendida) Mas aqui geralmente após 7 dias da solicitação já pode passar na secretaria e retirar sua via que fica aguardando a retirada. Faça solicitação é gratuita e evita conflitos ambientais.